Questão 1545045

Legislação Federal · 2015

Questão

ID 1545045

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Hans e Greta, turistas alemães de passagem pelo Rio de Janeiro, conheceram o menino João, de 9 anos, acolhido em instituição protetiva. Encantados com o infante, peticionaram sua guarda com o intuito de levarem-no para residir com eles na Alemanha.

Segundo as disposições contidas no ECA, o pedido de guarda:

Alternativa A:
será concedido, tendo em vista a faixa etária do menino, que torna muito difícil sua colocação em família substituta brasileira;
Alternativa B:
não será concedido, pois a colocação em família substituta estrangeira só é admissível através da adoção;
Alternativa C:
será concedido, desde que o casal apresente a anuência do Consulado alemão sobre essa reivindicação;
Alternativa D:
não será concedido, pois o infante só poderia ser inserido em família substituta estrangeira através de tutela;
Alternativa E:
não será concedido, pois apenas adolescentes podem ser colocados em família substituta estrangeira, já que as crianças encontram inserção em famílias brasileiras.

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Questão 1545045

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