Questão 1544542

Legislações de Órgãos · 2014

Questão

ID 1544542

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resoluções - Aneel

Ano: 2014 Banca: EXATUS / EXATUSPR - Promotores de Eventos e Consultorias Órgão: Companhia Energética de Brasília

Sobre a duplicidade no pagamento das faturas,
marque a alternativa INCORRETA:

Alternativa A: Constatada a duplicidade no pagamento de faturas, a
devolução do valor pago indevidamente deve ser
efetuada ao consumidor por meio de desconto na fatura
subsequente à constatação.
Alternativa B: A distribuidora deve dispor de meios que
possibilitem a constatação automática da ocorrência de
pagamentos em duplicidade.
Alternativa C: Caso o valor a compensar seja superior ao valor da
fatura, o crédito remanescente deve ser compensado
nos ciclos de faturamento subsequentes.
Alternativa D: Não existe possibilidade de a devolução prevista ser
efetuada por meio de depósito em conta-corrente ou
cheque nominal.