Questão 1544004

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 1544004

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 9.787/1999 - Medicamentos Genéricos

Ano: 2026 Banca: Fundação Aroeira Órgão: Prefeitura Municipal de Catalão

Ao conferir o estoque, o auxiliar identificou caixas de medicamentos contendo apenas o nome do princípio ativo, sem marca comercial, com tarja amarela e a letra “G” destacada na embalagem.

Considerando a legislação vigente (Lei nº 9.787/1999) e as normas sanitárias, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
Medicamentos genéricos possuem fórmula diferente do medicamento de referência, porém apresentam a mesma indicação terapêutica.
Alternativa B:
Medicamentos genéricos são intercambiáveis com o medicamento de referência, desde que comprovem bioequivalência e equivalência farmacêutica.
Alternativa C:
Medicamentos genéricos não precisam de testes de biodisponibilidade, pois utilizam o mesmo princípio ativo do medicamento de marca.
Alternativa D:
Medicamentos genéricos só podem ser dispensados mediante autorização expressa do prescritor na receita.

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