Questão 1543923

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 1543923

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Decreto nº 1.651/1995 - Sistema Nacional de Auditoria no Âmbito do SUS

Ano: 2026 Banca: Fundação Aroeira Órgão: Prefeitura Municipal de Catalão

Durante auditoria de produção assistencial em uma clínica conveniada, o médico auditor identifica 48 atendimentos clínicos registrados por um único profissional em um turno de 6 horas, sem documentação complementar. O prestador alega que se tratava de “avaliações breves de seguimento” com pacientes previamente conhecidos. Considerando os normativos técnicos da auditoria do SUS, qual deve ser o próximo passo do auditor? Assinalar entre as alternativas abaixo a que melhor responde a solicitação.

Alternativa A:
Notificar o prestador para apresentar justificativa e documentação complementar, seguindo os procedimentos definidos no Manual de Auditoria do SUS.
Alternativa B:
Proceder à glosa apenas dos atendimentos que não apresentarem justificativa clínica formal, com base na economicidade e razoabilidade administrativa.
Alternativa C:
Encaminhar o caso à instância superior de controle interno, visto que a alegação do prestador contradiz os parâmetros mínimos de tempo-assistência definidos pelo MS.
Alternativa D:
Solicitar abertura de sindicância interna para apuração de possível conluio, dada a incompatibilidade evidente entre volume e qualidade assistencial.

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Questão 1543923

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