Questão
ID 1543808Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999)
Ano: 2026 Banca: Fundação Aroeira Órgão: Prefeitura Municipal de Catalão
Um condomínio club pretende operar e questiona o Programa de Educação Ambiental exigido como condicionante da LO, que inclui oficinas com moradores/funcionários e comunicação sobre descarte e economia de água.
Qual orientação do agente está correta?