Questão 1543713

Pedagogia · 2023

Questão

ID 1543713

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2023 Banca: Fundação Aroeira Órgão: Prefeitura Municipal de Catalão

Com base no que está definido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira ( 9394/96 ), marque a única alternativa correta:

Alternativa A:
As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada irão compor o Sistema Federal de Ensino.
Alternativa B:
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os Sistemas de Ensino Brasileiro.
Alternativa C:
A Educação Básica será formada pela Educação infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior.
Alternativa D:
É dever do Estado com educação escolar pública garantir a oferta obrigatória e gratuita apenas a partir do Ensino Fundamental (5 anos) até o Ensino Médio (21 anos).