Questão
ID 1543233Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu
O SUS é composto pelo Ministério da Saúde, Estados e Municípios, conforme determina a Constituição Federal. Referente à estrutura do SUS, analise as assertivas abaixo:
I. A Secretaria Municipal de Saúde planeja, organiza, controla, avalia e executa as ações e serviços de saúde em articulação com o Conselho Municipal e a esfera estadual para aprovar e implantar o Plano Municipal de Saúde.
II. A Comissão Intergestores Tripartite e o foro de negociação e pactuação entre gestores federal, estadual e municipal, quanto aos aspectos operacionais do SUS.
III. O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e uma entidade representativa dos entes municipais na Comissão Intergestores Tripartite para tratar de matérias referentes à saúde.
IV. A Comissão Intergestores Bipartite e o foro de negociação e pactuação entre gestores estadual e municipais, quanto aos aspectos operacionais do SUS.
Quais estão corretas?