Questão 1543196

A Portaria nº 2.979/2019 institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS/2017. Na Seção II, que se refere à Capitação Ponderada, no Art. 10, o cálculo para a definição dos incentivos financeiros da capitação ponderada deverá considerar:

I. A população cadastrada na Equipe de Saúde da Família (ESF) e Equipe de Atenção Primária (EAP) no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

II. A vulnerabilidade socioeconômica da população cadastrada na ESF e na EAP.

III. O perfil demográfico por faixa etária da população cadastrada na ESF e na EAP.

IV. Classificação geográfica definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Quais estão corretas?