Questão 1543178

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 1543178

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 6.316/1975 - Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e Dá Outras Providências

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu

Segundo o Art. 4º das Leis e Atos Normativos da Fisioterapia e Terapia Ocupacional, a extinção ou perda de mandato de membro do Conselho Federal ou dos Conselhos Regionais ocorre nos seguintes casos, EXCETO por:

Alternativa A:
Renúncia.
Alternativa B:
Superveniência de causa de que resulte a inabilitação para o exercício da profissão.
Alternativa C:
Condenação a pena superior a 2 (dois) anos, em virtude de sentença transitada em julgado.
Alternativa D:
Destituição de cargo, função ou emprego, relacionada à prática de ato de improbidade na administração pública ou privada, em virtude de sentença transitada em julgado.
Alternativa E:
Ausência, sem motivo justificado, a 2 (duas) sessões consecutivas ou 6 (seis) intercaladas em cada ano.

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