Questão
ID 1543096Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Financiamento e Blocos de Financiamento do SUS
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu
Os recursos para o financiamento federal de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) são transferidos na modalidade fundo a fundo, de forma regular e automática aos Municípios, ao Distrito Federal e aos Estados e repassados pelo Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde. O custeio das Equipes de Saúde Bucal (ESB), Unidades Odontológicas Móveis (UOM), Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) é executado com recursos financeiros do incentivo: