Questão 1543087

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 1543087

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu

Conforme a Lei nº 8.142/1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como, EXCETO:

Alternativa A:
Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.
Alternativa B:
Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.
Alternativa C:
Investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.
Alternativa D:
Previsão para as transferências de recursos para os Municípios, Estados e Distrito Federal na cota parte de 12% estabelecidos pela Constituição.
Alternativa E:
Cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.