Questão
ID 1542448Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Semad MG
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu
Sobre a resolução da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná nº 019/2010, que estabelece normas e procedimentos para a proteção e utilização do palmito, Euterpe edulis, no Estado do Paraná, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) É permitida a exploração de palmito proveniente de populações naturais, desde que autorizada pelo órgão ambiental.
( ) O enriquecimento ecológico da vegetação secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica poderá ser realizado utilizando-se a espécie Euterpe edulis, através do plantio de mudas ou de semeadura, e independe de autorização do órgão ambiental.
( ) O plantio de palmito em áreas desprovidas de vegetação nativa independe de autorização do órgão ambiental competente, no entanto a autorização para corte dos indivíduos só será emitida mediante prévio cadastramento do plantio.
( ) A coleta ou retirada de frutos para geração de produtos ou subprodutos destinados à comercialização direta ou indireta independe de autorização de transporte destes.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: