Questão 154236

A licença é concedida com remuneração integral, por prazo indeterminado, se o cônjuge ou companheiro for servidor público federal ou estadual.

A licença é sem remuneração e só é concedida se o cônjuge ou companheiro for deslocado para outro ponto do território nacional, independentemente de ser ou não servidor público.

É concedida ao servidor estável, sem remuneração, quando o cônjuge ou companheiro, também servidor público, for deslocado de ofício para outro ponto do Estado ou do Território Nacional.

A licença é sem remuneração e por até 4 (quatro) anos, podendo ser renovada por igual período.

A licença pode ser convertida em remoção, a pedido do servidor, se houver cargo vago e compatibilidade de atribuições no novo local de residência.