Questão 1542335

Para responder às questões 46 e 47 considere o caso apresentado abaixo e a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Maria Antônia é empregada doméstica, mãe de uma filha de 16 anos e de gêmeos com idade de 3 anos, que, no próximo ano (2019), irão completar, em fevereiro, 4 anos. Ela é muito dedicada com a educação de seus filhos e se preocupa com disponibilidade de vagas nas escolas públicas na cidade em que reside.

Enquanto os filhos de Maria Antônia estiverem na educação básica, o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima para aprovação de: