Questão 154226

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 154226

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo II - da Vacância

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Vacância é um dos institutos que encerram o vínculo do servidor com um determinado cargo. Uma das formas de vacância é a Aposentadoria, que pode ocorrer por invalidez, por idade ou por tempo de contribuição, observando-se as regras previdenciárias e as disposições do Estatuto. Sobre as formas de vacância, assinale a alternativa incorreta:

Alternativa A:
A vacância do cargo público decorrerá de: exoneração, demissão, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável e promoção.
Alternativa B:
O falecimento do servidor é causa de vacância do cargo, sendo o ato formalizado através de Portaria.
Alternativa C:
A posse em outro cargo inacumulável enseja a vacância do cargo anterior, sendo a data da vacância a data da posse no novo cargo.
Alternativa D:
A readaptação é considerada uma forma de vacância do cargo original, pois o servidor passa a ocupar um novo cargo de atribuições compatíveis com sua limitação.
Alternativa E:
A exoneração de ofício será aplicada ao servidor em estágio probatório reprovado na avaliação de desempenho.

Estatísticas Cadernos

Questão 154226

Continue estudando na plataforma