Questão 1542247

Direito Tributário · 2018

Questão

ID 1542247

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Base de Cálculo e Alíquotas

Ano: 2018 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu

O imposto sobre a propriedade territorial rural

Alternativa A:
será progressivo e terá suas alíquotas fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas.
Alternativa B:
incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel.
Alternativa C:
será fiscalizado e cobrado pelos Estados que assim optarem, na forma da lei, desde que não implique redução do imposto ou qualquer outra forma de renúncia fiscal.
Alternativa D:
será seletivo, em função da essencialidade da propriedade rural e não cumulativo.
Alternativa E:
será seletivo, em função da progressividade.