Questão 1542245

Direito Tributário · 2018

Questão

ID 1542245

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Base de Cálculo

Ano: 2018 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu

Sobre o imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, em relação aos serviços bancários, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Não incide sobre o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários e o valor dos depósitos bancários.
Alternativa B:
Os depósitos bancários compõem a base de cálculo.
Alternativa C:
As comissões auferidas pela instituição financeira têm a incidência do ISS.
Alternativa D:
As taxas de desconto cobradas pelo estabelecimento bancário compõem a base de cálculo.
Alternativa E:
Incide sobre o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários, o principal, juros e acréscimos moratórios relativos a operações de crédito realizadas por instituições financeiras.