Questão
ID 1542244Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Natureza Jurídica dos Tributos
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu
De acordo com o Código Tributário Nacional, no que concerne à natureza jurídica específica do tributo, podemos afirmar que é: