Questão 1542240

Direito Tributário · 2018

Questão

ID 1542240

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Base de Cálculo

Ano: 2018 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu

Sobre a base de cálculo do ICMS, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Na prestação de serviço, será sempre o valor do serviço.
Alternativa B:
Compreenderá, em sua base de cálculo, o montante do imposto sobre produtos industrializados, quando a operação, realizada entre contribuintes e relativa a produto destinado à industrialização ou à comercialização, configure fato gerador dos dois impostos.
Alternativa C:
Integra a base de cálculo do imposto o montante do Imposto sobre Produtos Industrializados, quando a operação, realizada entre contribuintes e relativa a produto destinado à industrialização ou à comercialização, configurar fato gerador de ambos os impostos.
Alternativa D:
Na saída de mercadoria para estabelecimento localizado em outro Estado, pertencente ao mesmo titular, a base de cálculo do imposto é o valor correspondente à saída mais recente da mercadoria.
Alternativa E:
Incide na venda de bem imóvel entre particulares.