Questão 1541264

A liquidação da despesa ocorre antes da prestação de contas, ou seja, no momento da concessão do recurso financeiro ao servidor responsável pelo gasto.

As despesas cujo valor esteja acima do valor limite da dispensa de licitação não podem ser realizadas sob o regime de adiantamento.

Por não se conhecer previamente o valor exato e a natureza da despesa realizada sob o regime de adiantamento, ela deve ser empenhada quando da prestação de contas.

Quaisquer despesas podem ser realizadas sob regime de adiantamento, desde que previstas na lei do orçamento.

Sempre que houver devolução do total ou de parte do valor adiantado sob o regime de adiantamento, essa deve ser registrada como receita.