Questão 1541070

Direito Ambiental · 2019

Questão

ID 1541070

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2019 Banca: FAFIPA - Fundação de Apoio Órgão: Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu

Em relação à Lei 6.938/81, é CORRETO afirmar que se caracteriza como um dos objetivos legalmente previstos pela Política Nacional de Meio Ambiente o seguinte:

Alternativa A:
A proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas.
Alternativa B:
A ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo.
Alternativa C:
O controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.
Alternativa D:
Educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.
Alternativa E:
A compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.

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