Questão
ID 1540947Disciplina: Pedagogia
Assunto: Conselho Escolar
Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Surubim
Julgue os itens a seguir.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece que a escolha do diretor de uma escola pública no Brasil deve ser feita de forma democrática, por meio de eleição direta pela comunidade escolar, garantindo assim a participação efetiva de todos os segmentos envolvidos.