Questão
ID 154033Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - SEAP MG
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Em uma situação hipotética, um Agente de Segurança Penitenciário (ASP) em uma Unidade Prisional de Minas Gerais necessita realizar a identificação de um visitante que se apresenta na portaria, conforme o procedimento operacional padrão FX.GP-01. O ASP deve seguir um fluxo rigoroso para garantir a segurança e a conformidade legal do ingresso.
Dentre os procedimentos a serem realizados pelo Agente de Segurança Penitenciário responsável pela identificação, em caso de visitação ao preso ou à unidade prisional, e com base no fluxograma do RENP, analise os seguintes passos:
- Verificar com o visitante se a modalidade da visita é cadastro ou primeira realização.
- Verificar se é dia ou hora da visita do preso, consultando a 'Agenda de Visitas', caso a visita seja de amigo.
- Verificar no Sistema INFOPEN se há dado digital do visitante; em caso negativo, informar ao visitante sobre a impossibilidade do ingresso e a necessidade de realizar o cadastro.
- Se o visitante estiver cadastrado, verificar se é advogado; em caso positivo, o ASP não deve prosseguir com a identificação, devendo encaminhar o visitante diretamente para conferir com o preso.
Estão corretos os procedimentos: