Questão
ID 1540311Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: NOB-SUS 01/1996
Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Surubim
Julgue os itens que se seguem.
A Norma Operacional Básica (NOB/SUS 96) tem por finalidade primordial promover e consolidar o exercício parcial por parte do poder público municipal e do Distrito Federal, da função de gestor da atenção à saúde dos seus munícipes, avançando na consolidação dos princípios do SUS.