Questão 1539550

Julgue os itens que se seguem.

O artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases estabelece que os currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. Sobre o ensino da arte, determina especialmente em suas expressões regionais, que a disciplina constituirá componente curricular obrigatório da Educação Básica para o Ensino Médio e facultativo para o Ensino Fundamental e Educação Infantil.