Questão 153943

A substituição deverá ser prontamente formalizada por ato da autoridade competente, sendo admitida, em caráter de urgência, a substituição tácita, mediante simples comunicação entre o substituído e o substituto.

A substituição do gestor e/ou fiscal, que deverá ser formalizada por ato da autoridade competente, exige, sempre, a prévia comunicação ao contratado, que terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para manifestar eventuais objeções.

A substituição deverá ser formalizada por ato da autoridade competente, sem prejuízo de que as atribuições continuem sendo exercidas pelo substituto até a publicação do ato de substituição, a fim de garantir a continuidade da gestão.

A substituição deve ser formalizada por ato da autoridade competente e a sua publicação deve ocorrer no prazo máximo de 15 (quinze) dias após a comunicação interna da necessidade da troca.

A substituição do gestor ou fiscal deverá ser formalizada por ato da autoridade competente e devidamente publicada, sendo, todavia, dispensada a justificativa do ato quando se tratar de férias ou licença do servidor.