Questão
ID 1539270Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto Nº 8.243/2014 - Institui a Política Nacional de Participação Social (Pnps) e o Sistema Nacional de Participação Social (Snps)
Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Surubim
Julgue os itens a seguir.
Em 2014, foi instituída a Política Nacional de Participação Social - PNPS, com o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil.