Questão
ID 1539259Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios Que Regem o Brasil nas Relações Internacionais (Artigo 4º da CF)
Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Surubim
Julgue os itens que se seguem.
O artigo 4º da Constituição Federal estabelece a relação internacional do Brasil, pautada pela cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a concessão de asilo político.