Questão 1538908

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 1538908

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2019 Banca: IPEFAE - Instituto de Pesquisas Econômicas Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista

Assinale a alternativa correta com base no que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Alternativa A:
Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 6 (seis) meses, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família substituta.
Alternativa B:
Será assegurada a convivência, ainda que parcialmente, da criança com a mãe adolescente que estiver em acolhimento institucional.
Alternativa C:
Serão cadastrados para adoção recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo de 90 (noventa) dias, contado a partir do dia do acolhimento.
Alternativa D:
Pessoas jurídicas podem apadrinhar criança ou adolescente a fim de colaborar para o seu desenvolvimento.