Questão 1538887

Não será permitido o parcelamento do solo nas seguintes condições:

I- Em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas.

II- Em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, mesmo previamente saneados.

III- Em terrenos com declividade igual ou superior a 20%, salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes.

IV- Em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação.

V- Em áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, mesmo com a sua correção.

Dos itens: