Questão 1538796

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 1538796

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Ano: 2021 Banca: IPEFAE - Instituto de Pesquisas Econômicas Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista

Acerca dos resíduos sólidos urbanos e suas formas de tratamento e destinação final, é incorreto afirmar:

Alternativa A:
O manejo de resíduos sólidos no território Nacional é regido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal nº 12.305/2010.
Alternativa B:
A implantação e gestão dos sistemas de reciclagem e logística reversa dos resíduos sólidos são de responsabilidade exclusiva do serviço público municipal.
Alternativa C:
Um aterro sanitário é uma obra de engenharia que possui, dentre outros, sistema de impermeabilização inferior, captação e tratamento de gases e chorume e gestão adequada dos resíduos.
Alternativa D:
Resíduos Sólidos podem ser definidos como aqueles em estado sólido e semi-sólido (pastoso), resultantes de atividades da comunidade e podem ser de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de construção civil, de serviços e de varrição urbana.