Questão
ID 1538676Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2021 Banca: IPEFAE - Instituto de Pesquisas Econômicas Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Segundo Lei nº 9394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a educação básica é obrigatória e gratuita durante a idade de: