Questão
ID 1538651Disciplina: Pedagogia
Assunto: Plano Nacional de Educação (PNE)
Ano: 2021 Banca: IPEFAE - Instituto de Pesquisas Econômicas Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino, cabendo à União a elaboração do Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, dentre outras incumbências, as quais está excluída: