Questão
ID 1538594Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2021 Banca: IPEFAE - Instituto de Pesquisas Econômicas Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Na Lei nº 9396/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) está definido que a “União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino”. Sobre os sistemas de ensino, os municípios estão incumbidos de: