Questão 1538156

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 1538156

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Gramado

Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho.

Alternativa A:
Garantia de acesso e frequência não obrigatória ao ensino regular.
Alternativa B:
Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.
Alternativa C:
Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.
Alternativa D:
Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.
Alternativa E:
A proteção ao trabalho dos adolescentes é regulada por legislação especial, sem prejuízo do disposto na Lei.