Questão
ID 153815Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Educação Superior, Decreto Nº 5.154/2004 - Regulamenta o § 2º do Art. 36 e os Arts. 39 a 41 da Lei Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e Dá Outras Providências
Ano: 2017 Banca: CCV UFC - Coordenadoria de Concursos da Universidade Federal do Cariri Órgão: Universidade Federal do Ceará
Conforme a Lei Nº 9394/96 (Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional), na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, e excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver, deve ter, no mínimo, quantos dias de trabalho acadêmico efetivo?