Questão 1538033

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 1538033

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Gramado

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:

Alternativa A:
Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.
Alternativa B:
Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
Alternativa C:
Atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
Alternativa D:
Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a sete anos de idade.
Alternativa E:
Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.