Questão
ID 1537705Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Icmbios
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Gramado
Com base nas definições descritas na Instrução Normativa ICMBIO nº 11/2014, que estabelece os procedimentos para elaboração, análise, aprovação e acompanhamento da execução de Projeto de Recuperação de Área Degradada ou Perturbada (PRAD), para fins de cumprimento da legislação ambiental, assinale a alternativa correta.