Questão
ID 1537678Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 12.343/2010 - Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, Cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - Sniic e Dá Outras Providências
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Gramado
A Lei nº 12.343/2010, que institui o Plano Nacional de Cultura, em seu Art. 1º, NÃO elenca como princípio do Plano Nacional de Cultura: