Questão
ID 1537615Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Obrigação Acessória
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Gramado
Em relação às definições legais sobre a obrigação tributária – principal ou acessória –, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A obrigação acessória decorre da legislação tributária.
( ) A obrigação acessória extingue-se juntamente com o crédito tributário a ela relacionado.
( ) A obrigação acessória tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
( ) A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador.
( ) A obrigação principal, pela sua inobservância, converte-se em obrigação acessória.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: