Questão 1537076

Direito Civil · 2012

Questão

ID 1537076

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Fraude Contra Credores (Art. 158 ao 165)

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Celebrado negócio jurídico não oneroso pelo devedor, que o reduza à insolvência, será ele considerado

Alternativa A:
ineficaz por fraude contra credores, por se tratar de ato gratuito.
Alternativa B:
nulo por fraude à execução, por presunção absoluta de consilium fraudis.
Alternativa C:
anulável por fraude à execução, ante a clara intenção de frustrar o cumprimento das suas obrigações.
Alternativa D:
nulo por fraude contra credores, por revelar ato atentatório contra a dignidade da justiça.
Alternativa E:
anulável por fraude contra credores, por iniciativa do credor quirografário com crédito anterior à alienação.