Questão
ID 1537049Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Decreto nº 6.514/2008 — Infrações e Sanções Administrativas Ambientais
Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA
A Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo lavrou
auto de infração ambiental em face de infrator, por suprimir
vegetação sem autorização do órgão competente,
em um imóvel rural particular não inserido em área qualificada
como Unidade de Conservação. Ato contínuo, enquanto
o infrator se preparava para sair do local, fiscais
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis – IBAMA lavraram auto de infração
em razão dos mesmos fatos. A sanção cominada, por
ambos os entes, foi exclusivamente a de multa. Diante
dessa situação, assinale a alternativa correta.
auto de infração ambiental em face de infrator, por suprimir
vegetação sem autorização do órgão competente,
em um imóvel rural particular não inserido em área qualificada
como Unidade de Conservação. Ato contínuo, enquanto
o infrator se preparava para sair do local, fiscais
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis – IBAMA lavraram auto de infração
em razão dos mesmos fatos. A sanção cominada, por
ambos os entes, foi exclusivamente a de multa. Diante
dessa situação, assinale a alternativa correta.