Questão
ID 1537043Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais
Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA
A Constituição Federal de 1988, ao incorporar a questão
ambiental de forma ampla e expressa, trouxe para o seio
do Supremo Tribunal Federal uma “pauta verde”. Assim,
o destino de grandes temas ambientais também teve
de ser enfrentado na Corte, como decorrência lógica da
necessidade de concretização de seus comandos.
Nesse contexto, sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal
Federal em matéria ambiental, assinale a alternativa
correta.
ambiental de forma ampla e expressa, trouxe para o seio
do Supremo Tribunal Federal uma “pauta verde”. Assim,
o destino de grandes temas ambientais também teve
de ser enfrentado na Corte, como decorrência lógica da
necessidade de concretização de seus comandos.
Nesse contexto, sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal
Federal em matéria ambiental, assinale a alternativa
correta.