Questão 1536981 de Legislação Federal - FCC 2009

Questão

ID 1536981

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.428/2006 - Dispõe sobre a Utilização e Proteção da Vegetação Nativa do Bioma Mata Atlântica, e Dá Outras Providências

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

A Lei Federal no 11.428/2006, em relação à utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, estabelece ser de iniciativa do

Alternativa A:
CONAMA a definição de vegetação primária, cabendo ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis − IBAMA a definição de vegetação secundária nos estágios avançado, médio e inicial de regeneração.
Alternativa B:
CONAMA a definição de vegetação primária, cabendo aos conselhos estaduais de meio ambiente a definição de vegetação secundária nos estágios avançado, médio e inicial de regeneração.
Alternativa C:
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade a definição de vegetação primária e de vegetação secundária nos estágios avançado, médio e inicial de regeneração.
Alternativa D:
CONAMA a definição de vegetação primária, cabendo ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade a definição de vegetação secundária nos estágios avançado, médio e inicial de regeneração.
Alternativa E:
CONAMA a definição de vegetação primária e de vegetação secundária nos estágios avançado, médio e inicial de regeneração.