Questão 1536956

Direito Civil · 2009

Questão

ID 1536956

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Resolução e Revogação da Doação (Art. 555 ao 564)

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

A doação pode ser revogada

Alternativa A:
por inexecução do encargo se o donatário incorrer em mora.
Alternativa B:
por ingratidão se feita a título de remuneração, prejudicando os direitos adquiridos por terceiros.
Alternativa C:
por ingratidão se feita para compensar serviços prestados.
Alternativa D:
se o doador sobreviver ao donatário, prevalecendo eventual cláusula de reversão em favor de terceiro, a exemplo do fideicomisso.
Alternativa E:
por ingratidão se onerada com encargo já cumprido e em cumprimento de obrigação natural.