Questão 1536919

Direito Constitucional · 2009

Questão

ID 1536919

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios da Interpretação Constitucional

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

A distinção entre a norma jurídica e a sua mera expressão textual resta sobremodo evidenciada

Alternativa A:
no controle incidental de constitucionalidade, em relação ao controle abstrato-principal.
Alternativa B:
na interpretação de normas-princípio, em relação à interpretação de normas-regra.
Alternativa C:
mediante o uso do elemento sistêmico da interpretação, comparativamente à utilização dos demais elementos exegéticos.
Alternativa D:
nas decisões de controle de natureza interpretativa, comparativamente às decisões simples de inconstitucionalidade.
Alternativa E:
no controle de inconstitucionalidade tendo como parâmetro a Constituição Federal, em relação ao controle de nível estadual.