Questão 1536906

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 1536906

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares - LGPD

Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Medicina do Amazonas

Acerca da Lei nº 13.709/2018, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Considera‑se dado pessoal sensível a informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.
Alternativa B:
O agente de tratamento é o encarregado.
Alternativa C:
A disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos o respeito à privacidade.
Alternativa D:
O bloqueio é a exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.
Alternativa E:
Essa Lei se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado para fins exclusivos de segurança pública.