Questão 1536507

Legislação Federal · 2013

Questão

ID 1536507

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 5.194/1966 - Regula o Exercício das Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-agrônomo, e Dá Outras Providências

Ano: 2013 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia

Nos termos da Lei nº 5194/1966, a qualificação de engenheiro:

Alternativa A:
pode ser livremente utilizada por qualquer profissional, desde que acrescida a característica de sua formação.
Alternativa B:
pode ser acrescida à denominação de pessoa jurídica, desde que composta exclusivamente de profissionais que possua tal título.
Alternativa C:
não pode ser acrescida à denominação de pessoa jurídica.
Alternativa D:
não se distingue de engenharia, quando acrescida à denominação de pessoa jurídica.
Alternativa E:
pode ser acrescida à denominação de pessoa jurídica, desde que composta por algum profissional registrado no CREA.