Questão 1536502

Legislações de Órgãos · 2013

Questão

ID 1536502

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Confea

Ano: 2013 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia

Sobre o Acervo Técnico Profissional previsto na Resolução nº 1025/2009, é correto afirmar que:

Alternativa A:
constam do acervo técnico do profissional todas as suas ARTs, ainda que canceladas, baixadas ou anuladas por qualquer motivo.
Alternativa B:
é vedada a emissão de CAT em nome de pessoa jurídica.
Alternativa C:
a capacidade técnico profissional de uma pessoa jurídica não guarda relação com os acervos técnicos dos profissionais integrante de seu quadro técnico.
Alternativa D:
não será emitida CAT parcial, relativa a período ou número de ARTs.
Alternativa E:
a CAT tem validade perpétua em todo o território nacional.