Questão 1536481

Legislações de Órgãos · 2013

Questão

ID 1536481

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Confea/Crea

Ano: 2013 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia

De acordo com o regulamento para condução do processo ético disciplinar os órgãos do sistema CREA/CONFEA, é correto afirmar que:

Alternativa A:
os processos, em regra, serão públicos, podendo ser determinado que corram em segredo, a critério do órgão julgador.
Alternativa B:
o rol de testemunhas deverá ser apresentado até 10 dias antes da audiência de instrução.
Alternativa C:
a Comissão de Ética Profissional não poderá ouvir testemunhas além das arroladas.
Alternativa D:
a pena de advertência reservada não será anotada nos assentamentos do profissional.
Alternativa E:
nenhum ato processual será declarado nulo se da , nulidade não resultar prejuízo para as partes.